Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação

Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de

attix marca presença na Legal Week 2025, referência no setor jurídico dos EUA

Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o Mattos Filho no principal evento global de tecnologia jurídica

Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Muito embora o parcelamento seja de iniciativa da administração pública.

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

aparência - Seria até ingênuo crer que pudesse o carteiro, que não tem as prerrogativas de um Oficial

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF